Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.366, de 1º de Setembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Lemgruber Portugal a pesquisar quartzo, mica e associados no município de São Gonçalo, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1942, Página 14149 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada