Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.362, de 1º de Setembro de 1942
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Inimá Nogueira de Sá e Januario Henrique de Souza a pesquisar grafita, ocre e associados no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1942, Página 14148 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada