Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.358, DE 31 DE AGOSTO DE 1942
EMENTA: Declara o estado de guerra em todo o território nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1942, Página 13413 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
