Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.339, de 28 de Agosto de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Olympio Euzebio da Rocha a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1942, Página 14340 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada