Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.289, de 19 de Agosto de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Livio Ferreira de Castro a pesquisar quartzo associados no município de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1942, Página 13525 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada