Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.270, de 19 de Agosto de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Francisco Diniz a pesquisar grafite e associados no rnunicípio de Itapecerica do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1942, Página 14485 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada