Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.227, de 13 de Agosto de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Siciliano Junior a pesquisar minério de ferro, no município de Joinville, do Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1942, Página 13254 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada