Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.171, de 5 de Agosto de 1942
EMENTA: Revalida a concessão outorgada à Viuva Luzia Pedrosa, pelos decretos números 5.501, de 10 de abril, e 6263, de 11 de setembro , ambos de 1940, para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho encachoeirado do rio Una, situado no município de Água Preta, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1942, Página 12755 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada