Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.154, de 5 de Agosto de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gabriel Pinheiro Guimarães a pesquisar dolomita, argila e calcáreo no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1942, Página 12755 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada