Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.148, de 5 de Agosto de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Aramuni a pesquisar ouro, pirita e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1942, Página 12852 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada