Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.127, de 31 de Julho de 1942
EMENTA: Autoriza a Empresa de Mineração Mansur & Messias a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1942, Página 12109 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada