Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.083, de 24 de Julho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Itagiba Barbosa a pesquisar cristal de rocha e pedras coradas no município de Ferros do Estado da Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1942, Página 12107 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada