Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 999, de 31 de Julho de 1936
EMENTA: Approva o projecto e orçamento provavel, na importancia de 1.036:974$197, das despesas, com a construcção do tanque GZ-8, na ilha Barnabé, para deposito de gazolina da Atlantic Refining Company of Brasil, incluindo muros de recinto, encanamentos e pertences no Porto de Santos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1936, Página 17456 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 587 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada