Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 997, de 31 de Julho de 1936

EMENTA: Approva os projectos e orçamentos para reconstrucção de quatorze carros de passageiros e dous de correio-bagagem, da Rêde de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1936, Página 18969 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 586 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 4 de agosto de 1936, na página 17065.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):