Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 992, de 27 de Julho de 1936
EMENTA: Concede inspeção permanente a Academia Santa Gertrudes, com séde em Olinda, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1936, Página 17638 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 577 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada