Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 990, de 27 de Julho de 1936
EMENTA: Suspende os effeitos do decreto n. 915, de 21 de junho findo, no municipio de Gravatá, no Estado de Pernambuco, durante o dia 02 de agosto proximo vindouro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1936, Página 16569 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 574 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada