Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 963, de 13 de Julho de 1936
EMENTA: Suspende os effeitos do decreto n. 915, de 21 de junho findo, nos municipios de São José do Duro, Palma, Conceição do Norte, São Domingos e ;Santa Maria do Araguaya, no Estado de Goyaz, durante o dia 13 de setembro do corrente ano.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1936, Página 11701 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 502 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada