Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 960, de 10 de Julho de 1936
EMENTA: Approva o projecto e orçamento para a construcção de um armazem para mercadorias, na estação de Varginha, Estrada de Ferro Sul de Minas, da Rêde Mineira de Viação
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1936, Página 16568 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 500 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1936, Página 16760 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada