Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 959, de 10 de Julho de 1936
EMENTA: Approva os projectos e orçamentos para execução de diversas obras na Rêde de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1936, Página 18968 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 499 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1936, Página 19188 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada