Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 955, DE 10 DE JULHO DE 1936
EMENTA: Reforma do pessoal subalterno da Armada que incidir nos dispositivos do art. 26 e seus paragraphos do regulamento para o Corpo de Marinheiros, approvado pelo decreto número 23.514, de 28 de novembro de 1933.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1936, Página 15487 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 495 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada