Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 952, de 7 de Julho de 1936
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Francisco da Silva Monteiro e Miguel Nogueira a pesquisar arsenico (pyrita arsenical), em uma área de 30 Ha., sita em terras de propriedade do primeiro acima mencionado, denominada "Riacho da Prata", municipio de Areia, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1936, Página 15968 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 492 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada