Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 944, de 6 de Julho de 1936
EMENTA: Concede auxílios relativos ao exercício de 1936 a varias instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Matto Grosso
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1936, Página 15571 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 473 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada