Legislação Informatizada - Decreto nº 944, de 6 de Julho de 1936 - Publicação Original

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Decreto nº 944, de 6 de Julho de 1936

Concede auxílios relativos ao exercício de 1936 a varias instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Matto Grosso

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder auxilios, no corrente exercicio, ás instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba. Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Districto Federal, São Paulo e Matto Grosso. mestre, ser feito nos termos do decreto n.º 23.071, do 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n.º 1 - verba 21ª - Subvenções - art. 3º, annexo n. 5º, da lei n.º 115, de 13 de novembro de 1935.

    Orphanato Santa Thereza - Teffé - Amazonas............................................................... 15:000$000

    Instituto de Protecção e Assistencia á infancia Belém - Pará......................................... 20 :000$000

    Asylo de Mendicidade - São Luiz - Maranhão................................................................. 15:000$000

    Centro Artistico Operario Caxiense - Caxias - Maranhão - (differença) ......................... 5:000$000

    Faculdade de Direito - São Luiz - Maranhão................................................................... 5 :000$000

    Academia Cearense de Lettras - Fortaleza -Ceará.......................................................... 2:000$000

    Beneficente do Berço do Pobre - Fortaleza - Geará......................................................... 5:000$000

    Externato São Vicente de Paulo - Fortaleza - Geará........................................................ 5:000$000

    Instituto de Protecção e Asaistencia á Infancia - Fortaleza - Ceará ............................... 27:000$000

    Instituto do Ceará - Fortaleza - Ceará................................................................................ 1:000$000

    Sociedade de Assistencia aos Lazaros e Defesa Contra a Lepra - Parnahyba - Piauhy ..20:000$000

    Collegio Santo Antonio - Natal - Rio Grande do Norte.................................................... 16:000$000

    Escola de Commercio - Natal - Rio Grande do Norte...................................................... 10:000$000

    Santa Casa de Misericordia - João Pessôa - - Parahyba............................................... 30:000$000

    Faculdade de Commercio - Recife - Pernambuco......................................................... 20:000$000

    Santa Casa de Misericordia - Recife - Pernambuco...................................................... 50:000$000

    Associação das Senhorias do Caridade - Maceió - Alagoas............................................. 3:000$000

    Casa do Pobre - Maceió - Alagoas.................................................................................... 3:000$000

    Veneravel Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Martyrios - Maceió Alagoas................. 5:000$000

    Asylo São José da Infancia Desamparada - Capella - Sergipe........................................ 12:000$000

    Hospital de Caridade São João de Deus - Laranjeiras - Sergipe ................................... 10:000$000

    Hospital Bom Jesus - Anápolis - Sergipe .........................................................................8:000$000

    Irmandade da Santa Casa de Misericordia - Itabuna - Bahia ........................................... 2:000$000

    Sociedade de São Vicente de Poulo - Valença - Bahia ................................................... 3:000$000

    Santa Casa de Misericordia - Valença - Bahia............................................................... 10:000$000

    Santa Casa de Misericordia - Juazeiro - Bahia.................................................................. 6:000$000

    Orphanato Jesus Chisto Rei - Victoria - Espirito Santo.................................................... 10:000$000

    Associação de São Vicente de Paulo - (Mantenedora da Casa da Providencia - Petropolis Rio de Janeiro ...................................................................................................... 20:000$000

     Associação Protectora de Recolhimento de Desvalidos - Petropolis - Rio de Janeiro..... 42:000$000

     Grupo Espirita Friburguense - Friburgo -Rio de Janeiro.................................................... 2:000$000

     Hospital Santa Thereza - Petropolis - Rio Janeiro (differença)........................................ 20:000$000

     Instituto de Protecção e Assistencia A Infancia - Petropolis - Rio de Janeiro...... ...........20:000$000

     Irmandade da Santa Misericordia - Angra dos Reis - Rio de Janeiro............................ 20:000$000

     Associação Tutelar de Menores - Districto Federal........................................................ 360:000$000

     Assistencia Dentaria Infantil - Districto Federal............................................................... 12 :000$000

     Academia Brasileira de Sciencias - Districto Federal........................................................10:000$000

     Associação dos Artistas Brasileiros - Districto Federal.................................................... 10:000$000

     Casa do Pobre de N. S. de Copacabana -Districto Federal............................................ 15:000$000

     Cruzada Nacional de Educação - Districto Federal.......................................................... 20:000$000

     Cruzada Nacional contra a Tuberculose -Districto Federal............................................... 50:000$000

     Instituto São Francisco de Salles - Districto Federal........................................................ 20:000$000

     Asylo Sant'Anna - Campinas - São Paulo .........................................................................2:000$000

     Colégio N. S. Auxiliadora - Campo Grande - Matto Grosso............................................ 30:000$000

     Total................................................................................................................................. 971:000$000

Rio de Janeiro, 6 de julho 1936, 115º da Independecia e 48º da Republica.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/07/1936


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1936, Página 15571 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 473 Vol. 2 (Publicação Original)