Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 929, de 29 de Junho de 1936
EMENTA: Suspende os effeitos do decreto n.º 915, de 21 deste mez, no municipio de Santo Amaro, no Estado de Sergipe, durante o dia 12 de julho do corrente anno.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1936, Página 14622 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 461 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada