Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 885, de 8 de Junho de 1936

EMENTA: Suspende os effeitos do decreto n. 702, de 21 de março ultimo, nos municípios de Conceição da Barra, e Calçado, no Estado do Espírito Santo, durante o dia 14 do corrente mez de junho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1936, Página 12958 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 410 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada