Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 871, DE 1º DE JUNHO DE 1936
EMENTA: Approva o regulamento para admissão de contractados nos serviços federaes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/6/1936, Página 25 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 8 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 1909 de 26 de Dezembro de 1939 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial).
- Decreto-Lei nº 240 de 4 de Fevereiro de 1938 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 322 de 25 de Novembro de 1936 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
Indexação
UNIÃO - regulamentação - Admissão (administração pública) - Quadro de pessoal - Funcionário público - Contrato público