Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 869, de 1º de Junho de 1936
EMENTA: Suspende os effeitos do decreto n. 702, de 21 de março último, no Estado do Rio Grande do Norte, durante os dias ;oito, nove e dez ;do mez de junho do corrente anno
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1936, Página 12235 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 5 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada