Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 797, DE 4 DE MAIO DE 1936

EMENTA: Concede auxílios relativos ao exercício de 1936 a várias instituições no Estado do Amazonas, Pará, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1936, Página 9830 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 422 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1936, Página 10342 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1936, Página 13652 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):