Legislação Informatizada - DECRETO Nº 797, DE 4 DE MAIO DE 1936 - Publicação Original

DECRETO Nº 797, DE 4 DE MAIO DE 1936

Concede auxílios relativos ao exercício de 1936 a várias instituições no Estado do Amazonas, Pará, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder auxilios, no corrente exercicio, ás instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Parahyba, Bahia, Rio de Janeiro e Districto Federal, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1 da verba 21ª - Subvenções - art. 3º - annexo n. 5 da lei n. 115, de 13 de novembro de 1935.

    Missões Salesianas - Amazonas ......................................................................................... 20:000$000
    Prelazia o Rio Negro - Rio Negro - Amazonas ................................................................. 200:000$000
    Prelazia de Porto Velho - Porto velho - Amazonas............................................................ 150:000$000
    Faculdade de Medicina e Cirurgia - Belém - Pará................................................................ 50:000$000
    Asylo Bom Pastor - Fortaleza - Ceará ................................................................................ 20:000$000
    Associação Luiza de Marillac - Fortaleza - Ceará...................................................................8:000$000
    Escola Nocturna de São Vicente - Fortaleza - Ceará............................................................. 5:000$000
    Orphanato do Collegio da Immaculada da Conceição - Fortaleza - Ceará ........................... 13:000$000
    Provincia Brasileira das Irmãs de São Vicente de Paulo - (Mantenadora dos Patronatos
    de Aracaty e Pacoty) - Fortaleza - Ceará ........................................................................... 20:000$000
    Atheneu Teixeira Mendes - São Luiz - Maranhão...................................................................6:000$000
    Centro Artistico Operario Caxiense - Caxias - Maranhão...................................................... 5:000$000
    Centro Artistico Operario Maranhense - São Luiz - Maranhão ........................................... 20:000$000
    Instituto de Letras e Officios Gomes de Souza Coroatá - Maranhão...................................... 8:000$000
    Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia - Natal - Rio Grande do Norte..................... 10:000$000
    Collegio N. S. Auxiliadora - Petrolina - Pernambuco............................................................. 3:000$000
    Collegio N. S. de Lourdes - Palmares - Pernambuco............................................................ 6:000$000
    Sociedade dos Cooperadores Parochiaes - Recife - Pernambuco........................................ 50:000$000
    Hospital Pedro I - Campina Grande - Parahyba ................................................................... 6:000$000
    Liga Bahiana contra a Mortalidade Infantil - Salvador - Bahia.............................................. 25:000$000
    Asylo da Divina Providencia - Nictheroy - Rio de Janeiro...................................................... 6:000$000
    Asylo Furquim - Vassouras - Rio de Janeiro ........................................................................ 6:000$000
    Collegio N. S. Auxiliadora - Campos - Rio de Janeiro.......................................................... 2:000$000
    Escolas Profissionaes Salesianas - Nictheroy - Rio de Janeiro....... ..................................... 80:000$000
    Federação Espirito do Rio de Janeiro - Nictheroy - Rio de Janeiro....................................... 6:000$000
    Grupo Espirita Fé e Esperança - Entre Rios - Rio de Janeiro................................................ 4:000$000
    Santa Casa de Misericordia - Nova Friburgo - Rio de Janeiro............................................ 12:000$000
    Santa Casa de Misericordia - Rezende - Rio de Janeiro..................................................... 20:000$000
    Santa Casa de Misericordia - São João da Barra - Rio de Janeiro...................................... 10:000$000
    Asylo N. S. de Nazareth - Districto Federal ...................................................................... 20:000$000
    Academia Nacional de Medicina - Districto Federal........................................................... 25:000$000
    Asylo Bom Pastor - Districto Federal ................................................................................ 25:000$000
    Casa dos Artistas - Districto Federal ................................................................................ 50:000$000
    Casa da Providencia - Districto Federal............................................................................. 12:000$000
    Collegio Cardeal Leme (Academia Technico Commercial) - Districto Federal.................... 10:000$000
    Instituto Propedeutico de Musica - Districto Federal............................................................ 6:000$000
    Instituto Brasileiro de Contabilidade - Districto Federal.................................................... 115:000$000
    Instituto Commercial do Rio de Janeiro - Districto Federal................................................. 10:000$000
    Liga Esperantista Brasileira - Districto Federal..................................................................... 1:000$000
    Orphanato immaculada Conceição - Districto Federal ...................................................... 20:000$000
    Secieddae Brasileira de Bellas Artes - Districto Federal...................................................... 3:000$000
    Tenda Espirita de Caridade - Districto Federal .................................................................10:000$000
                         Total ..................................................................................................... 1.000:000$000

Rio de Janeiro, 4 de maio de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/05/1936


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1936, Página 9830 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 422 Vol. 1 (Publicação Original)