Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 796, de 4 de Maio de 1936
EMENTA: Concede auxílios, relativos ao exercício de 1936, a várias instituições nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catharina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1936, Página 9829 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 419 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1936, Página 10342 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada