Legislação Informatizada - Decreto nº 796, de 4 de Maio de 1936 - Publicação Original

Decreto nº 796, de 4 de Maio de 1936

Concede auxílios, relativos ao exercício de 1936, a várias instituições nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catharina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder auxilios, no corrente exercicio, ás instituições nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catharina, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Matto Grosso, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da subconsignação n. 1 da verba 21ª - Subvenções - art. 3º - annexo n. 5, da lei n. 115, de 13 de novembro de 1935.

    Asylo e Casa dos Pobres - Lorena - São Paulo .....................................................................8:0000000
    Associação Protectora da Infancia Desvalida - Santos - São Paulo...................................... 26:000$000
    Asylo Maria lmmaculada - São Paulo ................................................................................. 12:000$000
    Asylo de Mendicidade S. Vicente de Paulo - Bragança - São Paulo....................................... 2:000$000
    Asylo de Orphãos e lnvalidos - São Paulo........................................................................... 26.000$000
    Associação Evangelica Beneficente - São Paulo ...................................................................10:000$000
    Associação Espirita Anjo Gabriel - São Paulo........................................................................ 5:000$000
    Associação Creche Asylo Analia Franco - Santos - São Paulo............................................. 20:000$000
    Associação Auxilios aos Necessitados - Santos - São Paulo................................................. 10:000$000
    Asylo de Invalidos - Santos - São Paulo .............................................................................. 20:000$000
    Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo - Itararé - São Paulo ............   2:000$000
    Asylo Bom Pastor - São Paulo ...........................................................................................  10:000$000
    Asylo São Vicente de Paulo - Tatuhy - São Paulo ................................................................  2:000$000
    Asylo de Orphãos Dr. José Julio - São Simão - São Paulo ...................................................  5:000$000
    Associação Religiosa e de Caridade - Zelatrici del Sacro Cuore -
    (Externato São José) - Baurú - São Paulo ............................................................................. 5:000$000
    Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo - Soccorro - São Paulo ............ 11:000$000
    Escolas Profissionaes Salesianas - São Paulo ....................................................................... 30:000$000
    Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora - São Paulo .................................................. 30:000$000
    Hospital da Casa de São Vicente de Paulo - São Manoel - São Paulo ................................... 2:000$000
    Hospital São Luiz - Araras - São Paulo ................................................................................. 3:000$000
    Irmandade de Misericordia - Porto Ferreira - São Paulo ........................................................ 5:000$000
    Instituto D. Bosco - São Paulo ............................................................................................ 10:000$000
    Irmandade da Misericórida (Hospital Santa Isabel) - Taubaté - São Paulo ........................... 10:000$000
    Orphanato N. S. do Calvario - Campinas - São Paulo .........................................................  3:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Faxina - São Paulo ................................................................. 3:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - São Luiz do Parahytinga - São Paulo ...................................... 2:000$000
    Sociedade S. Vicente de Paulo (Conferencia Senhor Bom Jesus do Livramento) 
    Bananal - São Paulo ............................................................................................................ 2:000$000
    Sociedade de Medicina e Cirurgia - São Paulo ..................................................................... 5:000$000
    Sociedade de São Vicente de Paulo - Jacarehy - São Paulo ................................................. 2:000$000
    Santa Casa de Misericórdia - Areias - São Paulo ................................................................. 3:000$000
    Santa Casa de Misericórida - Rio Claro - São Paulo ............................................................ 6:000$000
    Sociedade de São Vicente de Paulo - (Lorena) - São Paulo ................................................. 2:000$000
    Sociedade Beneficente (Santa Casa) - Ribeirão Preto - São Paulo ...................................... 10:000$000
    Santa Casa de Misericódia - Barretos - São Paulo ............................................................  10:000$000
    Santa Casa de Misericórdia São José - Cachoeira  - São Paulo .......................................... 16:000$000
    Santa Casa de Misericórida - Socorro - São Paulo .............................................................  4:000$000
    Santa Casa de Misericórida - Casa Branca - São Paulo ......................................................  2:000$000
    Sociedade São Vicente de Paulo- Iguape - São Paulo .........................................................  5:000$000
    Sociedade de S.Vicente de Paulo - Pindamonhangaba - São Paulo ....................................... 2:000$000
    Escola Agronomica do Paraná - Curityba - Paraná ............................................................. 30:000$000
    Faculdade de Direito - Curityba - Paraná ........................................................................... 50:000$000
    Faculdade de Chimica do Paraná - Curityba - Paraná ........................................................ 15:000$000
    Hospital São Braz - Porto União - Santa Catharina ............................................................ 20:000$000
    Academia Rio Grandense de Lettras - Porto Alegre - Rio Grande do Sul ............................. 2:000$000
    Hospital D. Vital de Oliveira - Vaccaria - Rio Grande do Sul .............................................. 12:000$000
    Instituto São José - Canoes - Rio Grande do Sul ................................................................ 30:000$000
    Associação de Caridade - Pouso Aletre - Minas Geraes .....................................................  2:000$000
    Associação Protectora dos Pobres e Menores Desamparados -
    Lambary - Minas Geraes ................................................................................................... 10:000$000
    Asylo de Orphãos - Marianna - Minas Geraes ................................................................... 10:000$000
    Associação das Damas de Caridade da Cathedral da Boa Viagem - Bello
    Horizonte - Minas Geraes ..................................................................................................  5:000$000
    Collegio S. José - Juiz de Fora - Minas Geraes .................................................................. 20:000$000
    Casa de Caridade - Paraisopolis - Minas Geraes ...............................................................   2:000$000
    Conferencia São Vicente de Paulo - Jacutinga - Minas Geraes ...........................................   1:000$000
    Casa de Caridade - São João Evangelista - Minas Geraes ..................................................  6:000$000
    Casa de Caridade - Alfenas - Minas Geraes .......................................................................  6:000$000
    Casa de Caridade Santo Antonio - Curvello - Minas Geraes .............................................. 20:000$000
    Collegio N. S. Auxiliadora - Ponte Nova - Minas Geraes .................................................. 15:000$000
    Escola Normal de Collegio São José - Santos Dummont - Minas Geraes ...........................  5:000$000
    Escola Domestica Santa Therezinha - Lambary - Minas Geraes ......................................... 16:000$000
    Escola Domestica Santa Therezinha - Pouso Alegre - Mina Geraes ....................................  5:000$000
    Hospital São Vicente de Paulo - Marianna - Minas Geraes ................................................  6:000$000
    Hospital Santo Antonio - Peçanha - Minas Geraes ............................................................ 20:000$000
    Hospital N. S. das Graças - Sete Lagoas - Minas Geraes .................................................  6:000$000
    Instituto Commercial Mineiro - Juiz de Fóra - Minas Geraes ............................................ 20:000$000
    Instituto Profissional Feminino - Santa Rita do Sapucahy - Minas Geraes ......................... 10:000$000
    Sociedade Mineira de Assistência á Infancia - Bello Horizonte - Minas Geraes ................   3:000$000
    Sociedade Mineira de Protecção aos Lazaros e Defesa Contra a Lepra -
    Bello Horizonte - Minas Geraes .....................................................................................  30:000$000
    Sociedade de São Vicente de Paulo - Varginha - Minas Geraes .....................................   1:000$000
    Santa Casa de Misericordia - Barbacena - Minas Geraes ............................................... 15:000$000
    Santa Casa de Misericordia - Caldas - Minas Geraes . .................................................... 3:000$000
    Asylo Maria Auxiliadora - Coxipó da Ponte - Matto Grosso........................................... 20:000$000
                         Total........................................................................................................ 817:000$000

Rio de Janeiro, 4 de maio de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/05/1936


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1936, Página 9829 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 419 Vol. 1 (Publicação Original)