Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 775, de 27 de Abril de 1936
EMENTA: Concede inspeção permanente ao curso fundamental do Colégio Santa Maria, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1936, Página 9732 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 405 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada