Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 768, de 24 de Abril de 1936
EMENTA: Retifica o decreto n.º 20.571, de 6 de outubro de 1931, na parte relativa à disponibilidade do pintor do depósito de Entre Rios, da Estrada de Ferro Central do Brasil, João José Amorim.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1936, Página 15758 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 402 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada