Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 766, de 23 de Abril de 1936
EMENTA: Suspende os efeitos do decreto nº 702, de 21 de março findo, no municípios de Amaragy, São Joaquim, Bezerros, Gravatá, Catende, Barreiros, Canhotinhos, Panellas, Bom Conselho e Garanhuns, no Estado de Pernambuco, durante o dia 26 do Corrente mês de abril.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1936, Página 8653 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 400 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada