Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 757, de 22 de Abril de 1936

EMENTA: Aprova o projeto e orçamento para construção de uma casa para moradia de empregados da "Great Western of Brasil Rallway Company, Limited", na esplanada da Estação de Natal, da linha Norte, da Rêde de Viação Ferrea a seu cargo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1936, Página 9732 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 391 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada