Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 756-A, de 21 de Abril de 1936
EMENTA: Autoriza a transladação para o Brasil, das cinzas dos Incofidentes, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1936, Página 9625 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 390 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada