Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 749, de 16 de Abril de 1936
EMENTA: Destitue de seu posto, com perda com perda da respectiva patente, o capitão-tenente do Corpo de Oficiais da Armada, Hercolino Cascardo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1936, Página 8460 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 375 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada