Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 748, DE 16 DE ABRIL DE 1936
EMENTA: Destitue do seu posto, com perda da respectiva patente, o capitão de corveta, aviador naval, Amarilio Vieira Cortez.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1936, Página 8460 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 374 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa