Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 741, DE 9 DE ABRIL DE 1936
EMENTA: Perda de patente e posto de Oficiais do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1936, Página 7837 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 369 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 14 de abril de 1936, na página 7837.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada