Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 738, de 7 de Abril de 1936

EMENTA: Concede auxilios relativos ao exercício de 1936 a várias intituições nos Estados do Ceará, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1936, Página 7903 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 367 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1936, Página 8460 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):