Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 735, de 6 de Abril de 1936
EMENTA: Dispõe sobre o aproveitamento do saldo da sub-consignação nº 27, da verba 1ª do orçamento de 1935, do Ministério da Educação e Saúde Pública.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1936, Página 7837 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 346 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada