Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 726, de 2 de Abril de 1936

EMENTA: Regula provisoriamente a execução da lei de promoções.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1936, Página 7467 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 334 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada