Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 723, de 30 de Março de 1936
EMENTA: Abre o crédito especial de 76:800$000, para pagamento ao Dr. Irineu de Mello Machado, professor de Direito Industrial e Legislação Operária, nos exercícios de 1932 a 1953.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1936, Página 7038 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 333 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada