Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 716, de 26 de Março de 1936
EMENTA: Modifica o decreto nº 24.256, de 16 de maio de 1934, que ampliou o de nº 21.541, de 16 de junho de 1932, instituindo a Caixa de Construções de Casas do Ministério da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1936, Página 6851 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 322 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada