Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 712, DE 25 DE MARÇO DE 1936
EMENTA: Concede á Warner Bros First National Pictures of Brasil Inc. autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1936, Página 7132 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 320 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 3 de abril de 1936, na página 7132.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada