Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 669, de 2 de Março de 1936
EMENTA: Suspende o estado de sítio no município de Herval, no Estado do Rio Grande do Sul, durante o dia 8 de março do corrente ano.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1936, Página 4831 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 201 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada