Legislação Informatizada - Decreto nº 661, de 21 de Fevereiro de 1936 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 661, de 21 de Fevereiro de 1936
Desapropria diversos terrenos e aceita a cessão gratuita de outros, todos necessários á contrução da Estrada de Ferro Jaguary - São Thiago - São Borja, do Esatdo do Rio Grande do Sul.
RETIFICAÇÃO
Na publicação deste decreto, feita a fls. 4.574, do Diário Oficial de 3 de março corrente, attenda-se á seguinte rectificação de accordo com o original:
No art. 3º, onde se lê: "... annexo ao número 7, ...", leia-se: "... annexo número 7 ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/03/1936
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1936, Página 4830 (Retificação)