Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 649, de 14 de Fevereiro de 1936
EMENTA: Approva o projeto de ampliação do pátio da estação de Valença, da Linha Auxiliar, da Estrada de Ferro Central do Brasil, e desapropria o terreno e respectivas benfeitorias, necessárias à sua execução.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1936, Página 4197 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 173 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada