Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 648, de 14 de Fevereiro de 1936
EMENTA: Aprova os projetos e orçamentos para a execução de diversas obras na Rêde de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1936, Página 8652 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 172 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada