Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 646, de 14 de Fevereiro de 1936
EMENTA: Approva os projetos e orçamentos das obras que constituirão parte do programa quatriennal (1935-1938), a ser executado na Rêde de Viação Paraná-Santa Catharina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1936, Página 4311 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 169 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1936, Página 4447 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada